Minuta do contrato

Minuta de referência. A proposta de cada cliente traz a rotina, os sistemas, os acessos, os prazos e a forma de pagamento do caso, e prevalece sobre esta minuta quando houver diferença. Os campos entre colchetes são preenchidos na proposta.

1. Partes

Contratada: DRUSA TECNOLOGIA DE DADOS LTDA, CNPJ 69.618.093/0001-19, Rua Pais Leme, 215, conjunto 1713, Pinheiros, São Paulo/SP (a drusa).

Contratante: [razão social, CNPJ e endereço da empresa], representada por [representante legal indicado na proposta].

2. Objeto

A contratada instala e acompanha a rotina descrita na proposta, que conecta os sistemas nela listados. A rotina faz só o que a proposta descreve. O que a rotina não faz também está na proposta, e vale como limite do contrato.

3. Escopo de acessos (anexo da proposta)

Para cada sistema conectado, a proposta lista: o nome do sistema; o tipo de acesso (chave de acesso ou compartilhamento); a permissão concedida; o que a rotina lê; o que a rotina escreve, se escrever.

• A contratante dá cada acesso no painel do próprio sistema, em nome da empresa. A contratada não pede nem guarda senhas.
• A permissão é a menor que a rotina permite: só leitura sempre que possível. Escrita só nos campos, colunas ou arquivos listados na proposta.
• A contratada não recebe, guarda nem movimenta dinheiro da contratante, e não pede permissão para pagar ou transferir.
• A contratada não pede acesso ao servidor nem ao banco de dados interno dos sistemas. Se uma rotina exigisse isso, o contrato só segue com autorização escrita da contratante, antes da instalação.
• Acesso fora da lista da proposta só passa a valer com alteração escrita (basta e-mail da contratante).

4. Instalação

A contratada instala a rotina nas contas indicadas na proposta, testa junto com a contratante e entrega um manual de uma página. O prazo da instalação consta na proposta e começa quando a contratante der os acessos listados.

5. Acompanhamento mensal

Depois da instalação, a contratada acompanha a rotina e avisa por e-mail a pessoa indicada pela contratante se ela parar. Os prazos de resposta e de correção são os do documento Prazos de resposta e de correção, que integra este contrato.

6. Preço e pagamento

Instalação: R$ 990, pagos uma vez. Acompanhamento: R$ 190 por mês. Se a rotina veio de um diagnóstico de automação pago, os R$ 290 já pagos abatem a instalação: restam R$ 700. O preço é fixo; nunca há percentual sobre o que passa pela automação. A forma e as datas de pagamento constam na proposta.

7. Vigência e cancelamento

O contrato começa na assinatura e vale por prazo indeterminado. A contratante pode cancelar o acompanhamento quando quiser, por e-mail. As condições estão no documento Cancelamento.

8. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais segue o documento Acordo de tratamento de dados, que integra este contrato.

9. Responsabilidades

A contratada responde pelo que a proposta descreve como feito pela rotina. Não responde por falha, mudança ou indisponibilidade dos sistemas de terceiros conectados, nem por alteração feita pela contratante na rotina ou nas conexões depois da instalação, mas avisa assim que perceber. A responsabilidade da contratada por dano direto comprovado fica limitada ao total pago pela contratante nos 12 meses anteriores ao fato.

10. Confidencialidade

As duas partes mantêm em sigilo as informações da outra a que tiverem acesso por causa do contrato, e só as usam para executá-lo. O sigilo continua depois do fim do contrato.

11. Foro

Foro da comarca de São Paulo/SP.

12. Assinatura

Local e data: [preencher]. Assinam o representante legal da contratante e o representante legal da contratada.